O corte nos salários dos deputados deverá estender-se por quatro meses, até que os novos 230 deputados tomem posse. A dissolução da Assembleia da República já na próxima quinta-feira vai implicar um corte no salário dos deputados. Em alguns casos, a redução pode mesmo superar os 40%. Isto porque com o termo da legislatura e o encerramento do Parlamento os deputados deixam de receber a maioria dos abonos, subsídios e ajudas de custo que normalmente recebem para realizar trabalho parlamentar ou junto do eleitorado.
O Diário Económico fez uma simulação média, que pode não se aplicar, por defeito, a todos os deputados, porque as remunerações variáveis que integram o vencimento dos deputados dependem da distância a que vivem do círculo eleitoral pelo qual foram eleito ou do número de viagens que façam ao estrangeiro, entre outras condicionantes. Isto é, o vencimento pode ser muito superior à simulação feita.
Actualmente, o vencimento bruto (antes de impostos) de um deputado é de 3.294,52 euros, já feitos os cortes decorrentes dos planos de austeridade. Em termos líquidos, descontados um pouco mais que mil euros, os deputados levam para casa 2.075,54 euros. Mas muitos dos 230 deputados chegam a ganhar o dobro ou, até, mais do triplo deste valor porque recebem subsídios mensais de deslocação, abonos de representação, ajudas de custo e outras verbas variáveis, que agora serão totalmente ou parcialmente retiradas com a dissolução do Parlamento.
Além dos 3.294,52 euros, um deputado (em termos de média), aufere ainda cerca de 330 euros por mês se estiver em exclusividade e mais 69,19 euros, se viver fora da Grande Lisboa (caso contrário recebe 23.05 euros), por cada dia em que marque presença no Parlamento, o que perfaz 1.522,18 euros em 22 dias úteis.
Recebe ainda um valor que ronda os 350 euros ao mês por deslocação em trabalho político e pouco mais de 133 euros por cada dia de viagem ao estrangeiro. A juntar a isto, há que fazer contas ainda às viagens pagas entre o Parlamento e a residência. No total, partindo do princípio que o deputado faz uma viagem de três dias ao estrangeiro num mês, o salário médio de um parlamentar pode ascender a quase seis mil euros mensais (5.897 euros). E ultrapassará mesmo os seis mil euros se se contarem os quilómetros pagos.
Mas até que novo Parlamento tome posse, o que deverá acontecer só depois de Agosto, a remuneração fixa passará a ser 3.294,52 euros, a não ser que estejam presentes um dia no Parlamento se a Comissão Permanente reunir ou numa comissão parlamentar (nesse caso ganham o abono de um dia), como disse ao Diário Económico fonte do gabinete da secretaria-geral da Assembleia da República: "As ajudas de custo a que os deputados têm direito por cada dia de presença continuam a ser abonadas quando tiver lugar a Comissão Permanente" (o órgão que reúne esporadicamente no período de férias ou em caso de dissolução da Assembleia).
Por definir está ainda se os deputados com funções específicas continuam a receber o valor correspondente a despesas de representação. É o caso do Presidente da Assembleia da República, que recebe (além do salário de 5.799,05 euros e dos subsídios e ajuda de custo) uma verba de 2.370,07 euros, dos vice-presidentes e dos membros do Conselho de Administração (925 euros) e dos presidentes das comissões parlamentares (555,49 euros).
"Sei que o corte no salário é substancial mas não sei se inclui as despesas de representação", disse ao Diário Económico o deputado Osvaldo de Castro, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais. Vitalino Canas, que preside à Comissão dos Assuntos Europeus acredita que não: "Apesar da dissolução, o presidente da Assembleia da República continua a ser presidente da Assembleia da República e os presidentes das comissões continuam a ser presidentes das comissões, até porque, no meu caso, a Comissão dos Assuntos Europeus vai ter que reunir nos próximos tempos". A secretaria geral do Parlamento não esclareceu se as despesas de representação serão ou não pagas mas o entendimento geral, apurou o Diário Económico, é de que os deputados com estas funções continuarão a recebê-las.
O corte no salário dos deputados, que, segundo aquela simulação média, pode chegar e até superar os 40%, deverá estender-se por quatro meses até que os novos 230 deputados saídos das eleições legislativas de 5 de Junho tomem posse. Até lá, a Assembleia está dissolvida, apenas reunindo a Comissão Permanente quando para tal for convocada, e nela não terão assento todos os deputados. Estão previstas pontualmente reuniões da Comissão de Ética e da Comissão dos Assuntos Constitucionais e a maioria dos deputados vê, assim, suspenso o seu trabalho parlamentar.
1. Vencimento base
O deputado recebe 50% do salário do Presidente da República. Actualmente, e depois dos cortes impostos pela crise, o vencimento é de 3.294,52 euros brutos, isto é, 2.075,54 líquidos.
2. Despesas de representação
É o Presidente da Assembleia da República quem recebe maior valor - 40% do seu vencimento, isto é 2.370 euros, seguido dos vice-presidentes (925 euros) e dos presidentes das comissões parlamentares (555,49 euros). Estes deputados com funções específicas deverão manter esta verba durante a dissolução. Os restantes deputados em exclusividade, que recebem 10% do vencimento, isto é pouco mais de 300 euros, deverão perdê-la.
3. Abono de presença
Os deputados que vivem fora da Grande Lisboa recebem ainda um abono de 69,19 euros por cada dia que se desloquem ao Parlamento. Os que vivem dentro da Grande Lisboa recebem 23,05 euros ao dia. No primeiro caso, se forem à Assembleia da República nos 22 dias úteis recebem a mais no salário 1.522 euros. Se viajarem para o estrangeiro recebem ainda 133,66 euros ao dia para ajudas de custo e auferem ainda 376,32 euros ao mês pelo trabalho político realizado no território nacional. A estes valores variáveis acresce ainda o pagamento de quilómetros pela viagem da residência ao Parlamento ou caso se desloquem ao círculo eleitoral por onde foram eleitos e não residam lá.
Inês David Bastos
04/04/11 07:43
MC
