segunda-feira, 16 de maio de 2011

Resumo - Projecto "O Parlamento"

Este projecto nasceu de um gosto comum de quatro jovens pela política e com o objectivo de combater a ideia generalizada de politíca que a sociedade constrói cada vez mais sem a informação de como todo acontece na realidade.

As leis são a base de qualquer sociedade civilizada e também a base da política. A sua formação deu tema à primeira actividade desenvolvida pelo grupo, em Novembro de 2010, com o intuito de dar a conhecer como se formavam as leis no nosso país. A Deputada Cecília Meireles explicou todas as fases de formação de uma lei, desde o seu inicio que pode partir de uma iniciativa dos cidadãos desde que recolham um número especifico de  assinatura ou de um grupo parlamentar que pode levar a discussão uma proposta de lei. Todas essas propostas só se tornam leis após 30 dias da sua publicação no Diario da Republica. Previamnete têm que ser aprovadas pela Assembleia da Republica e promulgadas pelo Presidente da Republica. Também nos disse que o nosso país herdou uma tradição antiga que faz com que para todas as leis que estejam menos adaptadas à sua realidade se formem outras em vez da sua retificação. A audiência saiu muito satisfeita depois de perceberam como funciona o Parlamento e a Assembleia da Republica assim como depois de conhecer todo o processo de formação de uma lei.

Recentemente foi aprovada uma lei, a Lei da Paridade, e é um mistério para a maioria da população. Esse desconhecimento tornou-se um desafio para nós e decidimos desenvolver uma segunda actividade sobre esta. Contamos com a presença das Deputadas Catarina Martins e Francisca Almeida que apresentam opiniões opostas a esta lei. Explicaram que a Lei da Paridade consistia na aplicação de cotas na formação das leis. Basicamente seria que numa lista um terço deveria ser do sexo oposto. As listas que não respeitassem esta imposição seriam penalizadas através do pagamento de uma coima ou através da limitação do financiamento estatal ao grupo parlamentar onde pertencia a lista. A deputada Catarina Martins apoiava esta lei, pois considera que é o único meio das mulheres não serem discriminadas e de conseguirem ter acesso à política no seu pleno. Já a outra deputada considerava que acaba por ser uma discriminação, uma vez que numa republica os direitos são iguais entre mulheres e homens e que as mulheres deveriam concorrer em igualdade com os homens uma vez que têm as mesmas capacidades.

O final do ano lectivo aproximarava-se e para reforçar o nosso objectivo principal desenvolveu-se a ultima actividade - o Fórum Pluripartidário. Com a presença, dos deputados Altino Bessa, Nuno Reis, Manuel Mota, Rita Rato e José Soeiro queriamos incentivar os jovens a uma cidadania politica activa e ao exercicio do direito de voto. Apelou-se ao voto, à construção de uma ligação entre a classe politica e o povo e houve tempo para esclarecer e debater assuntos da actualidade que suscitavam duvidas na audiência.

Em todas as actividades obtivemos um feedback muito positivo e sempre uma palavra de admiração e apreço pelo gosto pela politica e por proporcionar a aproximação dos jovens que constituiram a audiência e os deputados e a politica em geral.

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